A energia no nosso País precisa de soluções. Soluções para diminuir a dependência do petróleo e, concomitantemente, para aproveitar as oportunidades de desenvolvimento, de emprego e de coesão que a reforma do sistema energético oferece.
A situação atual no domínio da energia é preocupante. O impacto dos actuais preços do petróleo, é óbvio. Mas, também é certo que teremos de ser mais competitivos, mesmo com a actual escalada de preços e só o conseguiremos mudando o paradigma do nosso sistema energético.
O objetivo prioritário deve ser a redução da intensidade energética da economia Portuguesa, isto é, fazer mais com menos energia, o que também que dizer fazer melhor, inovar.
Um segundo objetivo passará por melhorar o aproveitamento que fazemos dos recursos energéticos endógenos, ou seja, expandir a exploração das renováveis e integrar actividades económicas nessas fileiras, em especial nas regiões até agora com menores índices de desenvolvimento.
E por último devemos gerir de modo mais sustentável: nas cidades, na mobilidade, na logística e na gestão do território.
As políticas públicas para o sector da energia integram-se, portanto, com as políticas de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional.
Esse deverá ser o quadro que favorece o desenvolvimento sustentado de novas fileiras, novos serviços, novas parcerias e que criará oportunidades de investimento e de renovação do tecido económico.
Será assim, que a reforma do sistema energético significará a criação de mais e de melhor emprego.
No plano Europeu, têm-se registado importantes desenvolvimentos na área da energia – por exemplo, nos biocombustíveis, nos serviços energéticos – e na adopção de uma Política Energética Comum.
As mudanças na “Europa da Energia” são, também, uma razão para aumentar a competitividade do sector energético nacional.
Para tal, há que dar ênfase às políticas que apoiam a investigação científica e que estimulam o desenvolvimento tecnológico neste domínio.
Temos, assim, na energia, um quadro de urgência, mas também um quadro de oportunidade.
A dependência dos combustíveis fósseis é quase total na área dos transportes.
A produção de biocombustíveis, para substituição, pode ser uma oportunidade na diminuição dessa dependência.
No caso particular do biodiesel a substituição não tem barreiras tecnológicas.
Esta é uma área em que estão criadas as condições naturais para que se desenvolva uma fileira económica.
Esta é uma área em que estão criadas as condições naturais para que se desenvolva uma fileira económica.
Há, assim, oportunidades para a transferência de tecnologia e, por exemplo, para a criação de jovens empresas em zona rurais.
Temos de responder com uma política de inovação estruturada que enquadre o crescimento desses negócios, nessas regiões, de modo equilibrado, e ajuste a estratégias de desenvolvimento regional à gestão da sustentabilidade desses sectores emergentes.
É uma área em que podemos criar emprego em regiões onde ele mais escasseia.
É o exemplo de mais uma oportunidade que não podemos perder, até para cumprir as metas europeias.
No entanto, o desenvolvimento deste sector deve ser acompanhado de uma apertada monitorização e da adopção de regras que impeçam a geração de desequilíbrios no tecido social e na cadeia alimentar.
Politicas públicas integradas, da mesma natureza, podem aplicar-se a outros domínios da exploração de energias renováveis, como sejam, a energia das ondas, o solar fotovoltaico, os pequenos aproveitamentos hidroelétricos, vulgarmente designados por Mini-hídricas, representam apenas uma pequena percentagem do valor total da potência instalada. Este tipo de aproveitamento é promissor no contexto do sistema eletro-produtor.
Além da produção de energia elétrica estes aproveitamentos hidroelétricos podem ter outras finalidades, designadamente o armazenamento de água para abastecimento doméstico e industrial, ou para rega, o controle de cheias, o controle de intrusão salina em estuários, a navegação e o lazer.
Nelson Montalvão
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