Remodelação Urbanística do Largo da Lapa

Fevereiro 2010 a Outubro de 2010

Projeto – Câmara Municipal de Chaves

COMPETITIVIDADE TERRITORIAL

Nunca como hoje, se falou tanto de competitividade.

E se a competitividade das empresas e do país, são hoje o foco das atenções da política nacional, a competitividade territorial não pode deixar de ser o centro de qualquer política regional ou local.

A competitividade territorial, refere-se à capacidade de um território para produzir riqueza, influenciada e inter-relacionada, com a sua capacidade de atracção e fixação de população, de criação de emprego e de garantia de qualidade de vida à população residente. E esta sim, depende muito da dinâmica que formos capazes de lhe impor.

Esta competitividade resulta de acréscimos relativos de desempenho, baseados numa melhor afetação dos recursos existentes (aquilo que é designado por “ganhos de eficiência”) e/ou na inovação e melhorias produtiva (superação da concorrência). Ao contrário do que alguns advogam, não é indiferente a forma como a melhoria de desempenho é prosseguida.

Num território desfavorecido, procurar ganhos de eficiência pela redução dos custos de produção (mão de obra, recursos naturais, etc.), já de si baixos, não me parece a melhor estratégia. Acredito que a estratégia que deve merecer a nossa atenção será aquela que aposte na diferença, na excelência. O rumo é apenas e só “ser melhor que os concorrentes” (e falamos aqui numa ótica de concorrência entre territórios), através da inovação e da implementação de melhorias produtivas, construindo e valorizando vantagens específicas ao território, nas quais se possa assentar a estratégia de desenvolvimento do mesmo.

A concorrência entre territórios, faz-se assim com base nas vantagens absolutas por eles detidas, resultantes da existência e exploração de ativos e recursos (tecnológicos, naturais, sociais, culturais, infra-estruturais ou institucionais), de qualidade superior.

Pela sua história, pelo seu papel na história deste país, Chaves é um território rico em recursos nos quais pode fundamentar vantagens claras face aos territórios concorrentes.

Pensar em “Chaves com Vida”, passa por repensar a estratégia competitiva deste território! A primeira missão será identificarmos quais os recursos que constituem vantagens competitivas para o concelho e paras as suas gentes, para posteriormente podermos definir uma estratégia global e integrada, que procure valorizar quem somos e o que fazemos.

De que estamos à espera?

Ana Coelho

ENSINO SUPERIOR EM CHAVES – UMA QUESTÃO DE PONTO DE VISTA?

“A educação é fundamental para a felicidade social, é o princípio em que descansam a liberdade e o engrandecimento dos povos.

Longo é o caminho do ensino, por meio de teorias e breve e eficaz por meio de exemplos”.

Acerca da temática do ensino superior em Chaves, pese embora o muito que já foi dito e escrito e o muito que ainda está por dizer, escrever e principalmente por fazer e correndo ainda o risco de incorrer em factos verídicos tal como o Partido Socialista incorre em conjeturas virtuais e premissas erradas, entendo que importa, uma vez mais, clarificar alguns aspetos reais, indesmentíveis e sem azo a dúbias interpretações.

Recorde-se que o primeiro estabelecimento de ensino superior em chaves, o Pólo (Extensão) da UTAD, instalou-se na nossa cidade, nas antigas instalações do magistério, lecionando os cursos em regime de bacharelato de Professores do Ensino Básico e Educadores de infância. Os destinos da Autarquia eram conduzidos pelo Partido Social Democrata - tal como hoje e em jeito de parêntesis importa referir que neste Pólo (Extensão) são ainda lecionadas as licenciaturas de Recreação Lazer e Turismo e Animação Sociocultural.

Com os sucessivos adiamentos por parte da UTAD ao longo dos anos, no que respeita não só à implementação de novos cursos bem como à construção de instalações definitivas (a este propósito importa também recordar que em 1996 o PS apresentou e fez aprovar em sessão de Câmara e Assembleia Municipal a cedência da “Quinta dos Montalvões” em Outeiro Seco à UTAD, para a construção das referidas instalações, por um período de 10 anos – o PSD votou contra e propôs que esse período fosse apenas de 5 anos, tempo mais do que suficiente para a UTAD construir as ditas instalações em Chaves, desde que houvesse vontade efetiva, o que como é sabido nunca se verificou) para o Pólo da nossa cidade, o Partido Social Democrata em 1989, sem deixar de lutar pelo ensino superior público, aposta também no Ensino Superior Particular e Cooperativo através da Universidade Internacional (U.I. – licenciatura em gestão e no Instituto Politécnico Internacional (I.S.P.I. – Bacharelato em Secretariado Internacional), o Ministro da Educação era o Dr. Roberto Carneiro. A este propósito, e citando Turgot, “o princípio da educação é predicar com o exemplo”.

Em 1993, com o Partido Socialista no seu segundo mandato à frente dos desígnios da edilidade, encerram as inscrições para novos alunos da licenciatura em gestão na U.I. A universidade fecha as suas portas em Dezembro de 1998, apenas um ano depois da reeleição para o terceiro mandato do Partido Socialista que entretanto assistiu impávido e sereno ao encerramento do I.S.P.I./U.I.

Nesse período temporal continuaram os flavienses a assistir “ao jogo do empurra para lá a responsabilidade” entre os responsáveis do Ministério da Educação da U.I./I.S.P.I/U.T.A.D e do Partido Socialista, é caso para afirmar perentoriamente e sem qualquer tipo de reservas que a um número de temerosos em assumir grandes responsabilidades, surgiu um número ainda maior de burocratas dedicados a não as assumir.

Relativamente à Escola superior de enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, instituição reconhecida de interesse público pelo decreto-lei n.º 99/96 de 19 de Julho, enquadrada no Ensino Superior Particular e Cooperativo, regulamentado pelo decreto-lei n.º 16/94 de 22 de Janeiro, criada em 1993 pela Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves, Instituição sem fins lucrativos constituída pelas Câmaras Municipais do Alto Tâmega e respecivas Santas Casas da Misericórdia, e ainda pela Santa Casa de Misericórdia de Cerva apraz-me registar que a partir de 2003, com o PSD tanto à frente da Autarquia, esta Escola Superior vê-se acrescida de novas valências, com o Curso de Licenciatura de Enfermagem, Curso de Complemento de Formação em Enfermagem, Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-cirúrgica e Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária.

Hoje, como no passado, defendo um ensino superior com qualidade independentemente de ser público ou privado. De preferência público, mas sempre com qualidade.

Infelizmente esta tem sido a nossa triste realidade no passado, vivendo a esperança do presente e auspiciando o desenvolvimento no futuro.

Nelson Montalvão

DEMOCRACIA E CIDADANIA

Uma das nossas conquistas recentes é o processo através do qual uma democracia outorga o mandato político aos seus representantes, baseado na consulta à opinião da coletividade, respeitando a individualidade do voto.

Nada impede os cidadãos de gozar do direito político de eleger e ser eleito, nomear e ser nomeado, mas, debater a política é debater a cidadania, pois a Democracia, é também o sistema social que se baseia no fato do indivíduo, apenas pela sua condição de Ser Humano e sem considerar a sua posição social, raça, religião, ideologia ou património, tenha o direito e o dever de participar em todos os assuntos da comunidade.

A desinformação e o desinteresse contribuem para que o exercício da cidadania fique prejudicado, tendo como consequência óbvia, que os assuntos de extrema relevância que influenciam a vida de muitos sejam decididos por poucos. A vida do homem em sociedade requer uma participação de todos na edificação do bem-estar comum

É frequente o comentário “não sou político”, “não discuto política”, “não gosto de política”, ora como a vida em sociedade requer decisões individuais e coletivas que influenciam na convivência e no comportamento dos cidadãos, pois o homem é um ser político, é importante que todos percebam que o desinteresse equivale à renúncia da cidadania.

Platão, o filósofo grego, discípulo de Sócrates dizia: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política. Simplesmente serão governados por aqueles que gostam.”

Mas a ação de cada um não se esgota com a escolha dos seus representantes, pois a cidadania, “constitui-se na criação de espaços sociais de luta e na definição de instituições permanentes para a expressão política (partidos, órgãos públicos), significando necessariamente conquista e consolidação social e política” e se o Estado exerce uma cidadania passiva, compete-nos a nós, cidadãos, portadores de direitos e deveres, exercer uma cidadania ativa, de forma a permitir a abertura de novos espaços de participação na sociedade e na governança dos territórios.

Ser Cidadão, é também ser um possível governante, um homem político, intervir na decisão, participar directamente na condução dos desígnios da cidade e no desenvolvimento do seu território.

Ser Cidadão só faz sentido quando se age e intervém com intencionalidade ética, como caminho para uma plena democracia.

Percorramos então esse caminho.

Carlos Augusto Castanheira Penas

VERDADE E CONSEQUÊNCIA – POST I

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

Verdade

O governo do PS do Eng. José Sócrates e Dr. Pedro Silva Pereira e da apoiante Dr. Paula Barros, negociou e assinou um Memorando de Entendimento com a Troika para reduzir um número significativo de autarquias locais.

Consequência

Segundo declarações do atual deputado Dr. Pedro Silva Pereira, a consequência era acabarem metade dos municípios e dois terços das freguesias.

Verdade

O governo do PSD do Dr. Pedro Passos Coelho elaborou o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, o PS não participou nem na elaboração do documento nem na sua discussão. O governo do PSD do Dr. Pedro Passos Coelho elaborou uma proposta de Lei para a “Reorganização Administrativa Territorial Autárquica”, o PS não participou na elaboração, nem deu contributos construtivos quando da discussão.

Consequência

A Lei 22/2012 (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica”, não obriga a acabar nenhum município e reduz sensivelmente 1/4 das freguesias, o PS está contra, queria que acabassem metade dos municípios e 2/3 das freguesia.

Verdade

O PSD Chaves elaborou uma proposta para a “Reorganização Administrativa Territorial Autárquica do Município de Chaves”, o PS Chaves e a drª Paula Barros recusaram sempre participar na elaboração da proposta, tendo até impedido a criação de um grupo de trabalho na Assembleia Municipal.

Consequência

A proposta do PSD Chaves defende as freguesias do concelho, estando prevista uma redução de apenas 13 freguesias (redução de 1/4 das freguesias). O PS Chaves queria que a “Reorganização Administrativa Territorial Autárquica do Município de Chaves” fosse elaborada por uma Comissão Técnica da Assembleia da República o que levaria a uma redução mínima de 16 freguesias, podendo chegar aos 2/3 de redução acordados entre o PS e a Troika.

A proposta do PSD Chaves, origina o reforço financeiro do orçamento das freguesias, que irá ser majorado em mais 15% no próximo mandato autárquico. A atitude de passividade do PS Chaves, terminava com um número significativo de freguesias e não originaria qualquer reforço financeiro do orçamento das freguesias.

O PSD Chaves entende que em democracia é preciso ter coragem e enfrentar os desafios, resultando uma proposta ajustada ao território municipal, com lógica e com a salvaguarda das populações. O PS Chaves entende que em Lisboa é que sabem como devemos fazer as coisas, não participa na construção de um futuro melhor.

Verdade

Em democracia e num estado de direito, as Leis são para cumprir.

Consequência

O PSD Chaves assume com frontalidade o cumprimento das Leis, contribui para uma “Reorganização Administrativa Territorial Autárquica do Município de Chaves” justa, ajustada à realidade local e defende a população flaviense.

O PS Chaves, não quer cumprir a Lei n.º22/2012, não participa, não defende as freguesias de Chaves, não defende o reforço financeiro das freguesias, não defende a população flaviense.

Hugo Silva

BANCO DE TERRAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

Desde a década de sessenta do século passado que o mundo rural tem sofrido um persistente êxodo populacional, provocando um sistemático abandono das terras agrícolas. Esta realidade, além da óbvia redução da produção de bens agrícolas, tem vindo a constituir um sério obstáculo a uma eficaz gestão do território sendo altamente potenciadora da incidência de fogos florestais.

Uma das características da agricultura nacional é a de ter evoluído de um modelo de produção de exploração familiar de escassa dimensão, onde predominava o autoconsumo, a outro dirigido fundamentalmente ao mercado com a co-existência das pequenas explorações tradicionais.

Hoje, a balança de transações está fortemente desequilibrada dependendo Portugal, de uma forma significativa, de importações para responder às suas necessidades alimentares, resultando num défice da balança comercial agro-alimentar da ordem dos 3,5 mil milhões euros ao ano.

É nos períodos de grave crise económica e financeira que se exigem novas políticas para se contribuir para minorar esta demolidora dependência do exterior, incentivando-se e proporcionando condições para o aumento da produção agrícola nacional.

O atual estado do mundo rural, resultado de múltiplas circunstâncias, é extremamente preocupante, com particular destaque para o envelhecimento da população rural:

• Em 2005, os agricultores com 65 e mais anos representavam 47,3%, enquanto em 1989 eram apenas 28,8%;

• Em 2005 os agricultores com menos de 35 anos representavam 2,2%, enquanto em 1989 representavam 6,7%.

Este abandono do mundo rural implicou uma redução da superfície agrícola útil, com a consequente perda de riqueza de interesse social e público a que um país não se pode permitir.

É, hoje, imperioso recuperar a ocupação agrícola do território, proporcionando-se a criação de emprego, o aumento da produção de bens transacionáveis, o rejuvenescimento do tecido produtivo e o estancamento da erosão demográfica, contrariando-se por esta via as sucessivas décadas de declínio das zonas rurais e contribuindo-se para a melhoria dos indicadores económicos do setor agroalimentar do país.

A dinamização do mercado de terras agrícolas desocupadas ou as que se encontram em estado de abandono, permitirá modelos de desenvolvimento das explorações de caráter extensivo no caminho de uma agricultura sustentável, compatível com a conservação do meio e com a segurança alimentar, exigências da sociedade atual, ajudando a uma melhor gestão do território com fins agrários, contribuindo, definitivamente, para o ordenamento do espaço agrícola e florestal.

Muito embora, o governo esteja a produzir legislação sobre a criação de Bancos de Terras, o Município de Chaves irá promover a constituição de um Banco de Terras Municipal. Este será constituído pelas terras agrícolas de propriedade pública e pelas terras que de forma voluntária os proprietários coloquem no banco de terras para arrendamento. A disponibilização dos solos para arrendamento a terceiros através do Banco de Terras, permite aos proprietários que os não querem utilizar, proceder à sua rentabilização e conservação.

Constituem objetivos da criação do Banco de Terras:

• Promover a melhoria da situação económica do concelho, através do aumento da produção de bens agrícolas;

• Fixar população no município de Chaves e combater o desemprego;

• Rejuvenescer a população de agricultores;

• Promover uma eficaz ocupação do território, através do redimensionamento das explorações agrícolas;
• Aumentar a viabilidade técnica e económica das explorações;

• Assegurar o uso e a gestão racional dos solos e dos restantes recursos naturais, bem como a manutenção da sua capacidade de regeneração.

O arrendamento dos terrenos inscritos no Banco de Terras deverá ser concretizado através de concurso público para arrendamento rural. As candidaturas serão efetuadas mediante a apresentação de um plano de exploração, o qual deverá estabelecer a viabilidade económica do projeto com uma duração mínima de 5 anos, permitindo garantir a sustentabilidade das atividades agrícolas a instalar. Deverão constituir critérios de preferência para a celebração do contrato de arrendamento rural os agricultores que possuam explorações agrícolas contíguas e a instalação de jovens agricultores.

A instituição do Banco de Terras é, no nosso entender, uma alavanca decisiva para o desenvolvimento rural do Município de Chaves e, consequentemente, um contributo para o desenvolvimento que se quer sustentável e duradouro.

Todos por Chaves

Verdade-Trabalho-Competência

António Cândido Monteiro Cabeleira

Polidesportivo da Quinta da Trindade

Fevereiro de 2010 a Novembro de 2010
Projeto - Arquiponto

PROTEÇÃO E SOCORRO

O País vive uma das maiores crises dos últimos anos, desde a Saúde, Educação, Desemprego, Segurança, Proteção e Socorro, etc.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), cerca de 823 mil pessoas em idade ativa não teriam emprego em Abril, mais cerca de 9 mil que em Março.

Neste contexto ganham maior relevância as Instituições de Solidariedade Social e Bombeiros.

A situação existente nos 435 Corpos de Bombeiros existentes no País é dramática, nesta altura em que são cada vez mais solicitados. Os dias passam e as Associações de Bombeiros continuam com muitas dificuldades o seu futuro, é muito sombrio, caso tenha vencimento as intenções do Ministério da Saúde de alterar definitivamente o modelo e os termos de funcionamento do transporte de doentes não urgentes, muitas delas terão que encerrar as portas.

Nunca é demais lembrar que os bombeiros são a espinha dorsal da Proteção Civil do País, prestam:

- O socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades;

- O socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar;

- A colaboração em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas;

O trabalho abnegado cheio de dedicação aos outros sem olhar ao perigo e esforços, colocando tantas vezes em risco a sua vida, não poderá deixar de ser enaltecido, por cada um de nós.

Apesar de incompreendidos por alguns, os Bombeiros Voluntários, são homens e mulheres disponíveis, esforçados e dispostos a prescindir da companhia do seu lar, para enfrentarem as chamas ou o pedido de socorro de quem deles necessita.

Assim sendo para poderem cumprir a sua nobre missão, necessitam do apoio da Sociedade Civil, Empresas e Autarquias.

Francisco José Gonçalves de Oliveira

FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO

Muito se fala de obras estruturantes, de obras importantes, de obras chave, em obras que marcarão o nosso futuro nos próximos 50 anos, etc.

Muito bem!

De facto sofreu o nosso concelho uma alteração profunda nos últimos 10 anos. Muitas dessas obras foram feitas e no ano 2035, alguns olharão para trás e dirão que os responsáveis pelo desenvolvimento do concelho demostraram uma visão rara e uma capacidade de planeamento acima da média.

A verdade é que o tempo das obras grandes já passou. Diria mais, quem se candidatar às próximas eleições autárquicas revela uma enorme coragem e merece desde já o meu respeito. As obras estarão condicionadas à capacidade de as pagar e imposições legais, tornam a realização de obras, mesmo que pequenas, numa atividade “quase” impossível.

Perante isto questionam-se muitos o que faremos nos próximos anos? A resposta só pode ser uma: Temos de fazer o que ainda não foi feito!

Urge fazer as pequenas grandes obras, que muitas vezes estão esquecidas, mas que nestes momentos, são executadas, muitas vezes com a prata da casa e se revelam verdadeiramente importantes. São exemplo disso as pequenas rotundas executadas no concelho, que resolveram algumas questões de trânsito, que há muito tempo deviam estar solucionadas. Basta aqui referir a pequena rotunda junta das Finanças de Chaves, a rotunda junto à escola dos Aregos e a rotunda na Estrada do Seara, que veio facilitar o trânsito para a Zona Industrial e para a Estrada do Seara.

Outra pequena obra de grande efeito, foi a colocação de uma rampa no Largo do Anjo, junto ao estabelecimento comercial “O Baloiço”. Que diferença faz esta pequena rampa! O facto de se ter fechado o cruzamento existente no Santo Amaro, foco de acidentes constantes é outro exemplo da política das pequenas grandes obras. Outro exemplo foi a construção de uma ponte sobre o Rivelas nas traseiras dos Edifícios da Muralha, criando uma alternativa de escoamento de trânsito à rotunda do Santo Amaro e à rotunda do Brasil.

Serão necessárias mais destas obras, exequíveis com os meios da própria Câmara, mas que têm um impacto imediato na vida dos flavienses e desde já lanço aqui o desafio de apontar essas pequenas grandes obras. A minha primeira sugestão em jeito de desafio será a seguinte obra: Fechar as duas vias junto ao E. Leqlerc com um separador central, evitando-se assim a continuação de acidentes trágicos e desnecessários neste ponto negro da nossa cidade. Basta consultar a PSP de Chaves para aquilatar a quantidade de acidentes que anualmente ocorrem neste ponto, para perceber que o separador central é necessário e útil. Quem circula de carro não terá dificuldade em ir à Rotunda do Raio X, para aceder àquela superfície comercial. Basta relembrar que o verão está á porta e as infrações neste ponto são mais que muitas. Não existe justificação para as vias não estarem separadas por separador central.

Fico a aguardar a realização desta pequena grande obra e também das sugestões dos flavienses, que estou certo terão ideias ainda mais importantes.

Marco Silva

Palavras ou ação?

Vamos substituir toda a teoria pela prática?



O que fizemos hoje, falar ou agir mais diante das situações?

Quando falamos em ação, estamos a falar em realizar algo novo, ter ideias, ter iniciativa assumindo os riscos. Sermos pessoas capazes de realizar as nossas tarefas diárias e, porque não dizer, dos desafios que nos são propostos ou nos propomos.

Não adianta falar muito e nada fazer, as ações e as atitudes dizem quem somos. Enquanto as palavras, ou seja, tudo o que falamos mostram o que planeamos ou nos planearam, as ações mostram aquilo que somos capazes.

As ideias raramente sustentam compromissos prolongados, pois eles exigem o casamento imediato com a ação, pois esta, sempre gera inspiração. Inspiração raramente gera ação.

Somos julgados, diariamente, pelas nossas ações e nunca pelas nossas intenções, já que estas “desaparecem” como o vento.

É minha convicção que, as mesmas palavras servem para expressar a verdade e atestar a mentira, enquanto a ação descreve ao pormenor a realidade. As pessoas podem duvidar do que digo, mas acreditam no que faço.

À medida que avanço na idade, presto menos atenção ao que os homens dizem, pois todos os dias assisto ao que eles fazem o que elimina as dúvidas que as palavras nunca demonstraram nem aclararão.

As ações de um homem, e não as palavras são os melhores intérpretes dos seus pensamentos.

A opção é nossa: falar, falar, falar, ficando ansiosos ou agir para transformar, transformando-nos, pois nada diminui a ansiedade mais rápido do que ação.

Pelas ações, e não pelas palavras avaliam-se os amigos e assim enxergaremos em quem devemos confiar e de quem devemos precatar-nos. Todos aqueles que falam muito e nunca agem ou agem pouco, mentem sempre, porque esgotam com rapidez o seu stock de verdades.

Num futuro, não muito distante, as palavras vão fazer-nos crer, que as cigarras não são, nem nunca foram, gastadoras nem tontas, mas trabalhadoras e acertadas como as formigas.

Quando aí chegarmos sejamos ágeis a descobrir quem são as formigas.

Se não soubermos optar, escolhendo pessoas corajosas, pensadoras ativas, pragmáticas na esperança e determinadas na ação, vamos amargar.

José Joaquim Lima