quinta-feira, 28 de junho de 2012

ENSINO SUPERIOR EM CHAVES – UMA QUESTÃO DE PONTO DE VISTA?

“A educação é fundamental para a felicidade social, é o princípio em que descansam a liberdade e o engrandecimento dos povos.
Longo é o caminho do ensino, por meio de teorias e breve e eficaz por meio de exemplos”.

Acerca da temática do ensino superior em Chaves, pese embora o muito que já foi dito e escrito e o muito que ainda está por dizer, escrever e principalmente por fazer e correndo ainda o risco de incorrer em factos verídicos tal como o Partido Socialista incorre em conjeturas virtuais e premissas erradas, entendo que importa, uma vez mais, clarificar alguns aspetos reais, indesmentíveis e sem azo a dúbias interpretações.

Recorde-se que o primeiro estabelecimento de ensino superior em chaves, o Pólo (Extensão) da UTAD, instalou-se na nossa cidade, nas antigas instalações do magistério, lecionando os cursos em regime de bacharelato de Professores do Ensino Básico e Educadores de infância. Os destinos da Autarquia eram conduzidos pelo Partido Social Democrata - tal como hoje e em jeito de parêntesis importa referir que neste Pólo (Extensão) são ainda lecionadas as licenciaturas de Recreação Lazer e Turismo e Animação Sociocultural.

Com os sucessivos adiamentos por parte da UTAD ao longo dos anos, no que respeita não só à implementação de novos cursos bem como à construção de instalações definitivas (a este propósito importa também recordar que em 1996 o PS apresentou e fez aprovar em sessão de Câmara e Assembleia Municipal a cedência da “Quinta dos Montalvões” em Outeiro Seco à UTAD, para a construção das referidas instalações, por um período de 10 anos – o PSD votou contra e propôs que esse período fosse apenas de 5 anos, tempo mais do que suficiente para a UTAD construir as ditas instalações em Chaves, desde que houvesse vontade efetiva, o que como é sabido nunca se verificou) para o Pólo da nossa cidade, o Partido Social Democrata em 1989, sem deixar de lutar pelo ensino superior público, aposta também no Ensino Superior Particular e Cooperativo através da Universidade Internacional (U.I. – licenciatura em gestão e no Instituto Politécnico Internacional (I.S.P.I. – Bacharelato em Secretariado Internacional), o Ministro da Educação era o Dr. Roberto Carneiro. A este propósito, e citando Turgot, “o princípio da educação é predicar com o exemplo”.

Em 1993, com o Partido Socialista no seu segundo mandato à frente dos desígnios da edilidade, encerram as inscrições para novos alunos da licenciatura em gestão na U.I. A universidade fecha as suas portas em Dezembro de 1998, apenas um ano depois da reeleição para o terceiro mandato do Partido Socialista que entretanto assistiu impávido e sereno ao encerramento do I.S.P.I./U.I.

Nesse período temporal continuaram os flavienses a assistir “ao jogo do empurra para lá a responsabilidade” entre os responsáveis do Ministério da Educação da U.I./I.S.P.I/U.T.A.D e do Partido Socialista, é caso para afirmar perentoriamente e sem qualquer tipo de reservas que a um número de temerosos em assumir grandes responsabilidades, surgiu um número ainda maior de burocratas dedicados a não as assumir.

Relativamente à Escola superior de enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, instituição reconhecida de interesse público pelo decreto-lei n.º 99/96 de 19 de Julho, enquadrada no Ensino Superior Particular e Cooperativo, regulamentado pelo decreto-lei n.º 16/94 de 22 de Janeiro, criada em 1993 pela Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves, Instituição sem fins lucrativos constituída pelas Câmaras Municipais do Alto Tâmega e respecivas Santas Casas da Misericórdia, e ainda pela Santa Casa de Misericórdia de Cerva apraz-me registar que a partir de 2003, com o PSD tanto à frente da Autarquia, esta Escola Superior vê-se acrescida de novas valências, com o Curso de Licenciatura de Enfermagem, Curso de Complemento de Formação em Enfermagem, Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-cirúrgica e Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária.

Hoje, como no passado, defendo um ensino superior com qualidade independentemente de ser público ou privado. De preferência público, mas sempre com qualidade.
Infelizmente esta tem sido a nossa triste realidade no passado, vivendo a esperança do presente e auspiciando o desenvolvimento no futuro.

Nelson Montalvão

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