Os Direitos do Homem, largamente consagrados embora frequentemente desrespeitados, visam essencialmente dignificar a condição humana, no entanto é nos Deveres do Homem, que este se desenvolve influenciando assim tudo o que o rodeia.
Será que o pleno respeito pelos Direitos Humanos, alguma vez se conseguirá alcançar não sendo pelo cumprimento dos seus Deveres?
Assim sendo, o que é o Dever?
A palavra dever é de acordo com as definições que comummente encontramos nos dicionários de língua Portuguesa:
Verbo transitivo; estar obrigado a; de dar ou prestar; ter de pagar; estar reconhecido a; ter de; precisar; tencionar; ser provável; ser necessário;
Verbo intransitivo; ter dívidas ou compromissos;
Verbo pronominal; ter obrigação mútua; ter como causa; ser resultado de;
Substantivo masculino; ter obrigação moral; o que se é obrigado a fazer ou evitar; o que impõem consciência moral, as leis ou os costumes;
(do lat. debére. “id”)
O cumprimento do Dever, para MIM enquanto Homem e enquanto Político.
Enquanto homem…
Após breve pesquisa e centrando o estudo no substantivo masculino dever, podemos facilmente constatar a existência de uma infinidade de escritos literários e filosóficos sobre o conceito e as suas várias formas. Desde logo: O dever para com Deus, o dever para consigo mesmo, o dever profissional, os deveres familiares, o dever jurídico.
O dever para com Deus, na busca do conhecimento de suas leis e no esforço de sua prática;
O dever para consigo mesmo, que consiste no respeito a si próprio em governar-se com sabedoria e em querer sempre o que for útil, bom e belo;
O dever profissional, que exige o cumprimento consciencioso das obrigações, das funções exercidas;
Os deveres familiares, que quanto melhor compreendidos e cumpridos, concorrem para que a família seja de fato, um núcleo facilitador do desenvolvimento do amor entre seus membros, irradiando-se para a comunidade;
O dever jurídico, quer no plano da consciência quer no plano da objectividade.
“O dever é aquilo que exigimos dos outros” escreveu Alexandre Dumas Filho, a meu ver, o dever de e o dever para com são conquistas do homem moderno, civilizado, é o reconhecimento de que somos todos iguais perante a lei, assim como o somos, para quem acredita, perante Deus. De facto e apesar de estarmos todos envolvidos num mesmo processo de evolução individual e colectiva, creio acima de tudo, que o dever deve ser essencialmente aquilo que exigimos de nós próprios.
Na minha caminhada, aprendi que o respeito dos direitos do indivíduo e da sociedade é um dever, por isso devemos proteger e servir os nossos semelhantes, assim como nos devemos manter fiéis aos princípios da honra, do dever, do amor e da solidariedade, trabalhando pela felicidade da humanidade, obrando com os instrumentos e princípios da lei natural e da lei moral.
Enquanto Político…
Enquanto político, como parte integrante do poder, sou detentor de um conjunto de direitos mas acima de tudo de deveres imprescindíveis ao bom desempenho do mandato conferido pelo povo. Acima de tudo, o dever de manter o político indissociável do homem, o dever de perseguir a ordem pública, o dever da defesa do território e do bem social da população, pois se a política é a arte ou ciência de governar, se é através da política que o homem exerce o poder sobre o homem, também é através da política que se constrói a Vida da População.
Cumpre-me antes de tudo, enquanto político, homem público, vereador, sob um princípio de justiça e de harmonia, com equilíbrio e temperança, actuar em prol do bem comum e da felicidade das pessoas, de forma a conduzir o seu desempenho para o bem da comunidade local em prol do desenvolvimento do território.
Considero que o homem é um ser gregário, dotado de direitos e DEVERES que estruturam a sua vida e a sua convivência em comunidade, deveres esses que considero, devem comprometer o próprio homem.
Considero ainda que a cada homem cabe o cumprimento dos seus DEVERES individuais que irão permitir coletivamente, o sentido e a concretização da liberdade, da justiça e da paz.
Enquanto homem e político, é este o caminho que quero percorrer, e no fim de cada dia poder dizer:
Hoje cumpri o meu dever!
Carlos Augusto Castanheira Penas
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